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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Reportagem televisiva com utilização de câmera escondida.
Agravo retido rejeitado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:02
Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:10
Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais
Além de indenizar moralmente o autor, o SBT deverá veicular o inteiro teor da sentença no Programa do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:15
Tribunal nega indenização por danos morais a político
Notícia acerca da existência do inquérito policial era verdadeira, de modo que não houve ofensa à honra do autor a ensejar indenização
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:47
Emissora de televisão indenizará médico em R$ 20 mil por danos morais
O médico Antônio Tavares será indenizado em R$ 20 mil, por ofensas à imagem e à honra, após publicação de reportagem pela RBS TV de Florianópolis, em que foi acusado de cometer irregularidades em atendimento no Hospital Celso Ramos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:09
Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:10
Juiz indefere ação de danos morais contra Estado e emissora de TV
Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais decorrente de suposta prisão ilegal.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:49
Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização
Indenização por danos morais foi fixada no valor de R$ 10,5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Entrevista jornalística. Acusação feita por ouvinte em programa ao vivo. Preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva ad causam.
Inocorrência. Lei de imprensa. Possibilidade de a reparação ser obtida contra aquele que, efetivamente, concedeu a entrevista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:10
Emissora de TV terá que indenizar candidato a prefeito por veiculação de matéria inverídica
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 80 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:10
Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
Telespectador publicou ataques pessoais em rede social.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:16
1º de Abril é o Dia da Mentira: artigo e entrevista tratam de conseqüências graves que uma mentira pode ter
Dizem que a brincadeira relacionada ao dia primeiro de abril surgiu na França por volta de 1560 e muitas pessoas, no mundo inteiro, aproveitam este dia para contar mentiras inocentes. No entanto, o ato de mentir também está previsto em Lei e pode ter conseqüências sérias. Confira os conteúdos selecionados pelo site Meu Advogado para a data
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 19:00
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
direito de imagem, decorrente de equívoco em programa veiculado pela emissora
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:50
Padre que fez comentários em programa de TV desaprovando evento não cometeu ofensas
Padre afirmou em rede televisiva que o evento realizado por uma associação beneficente cristã não
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:18
Tribunal julga que emissora de TV não violou direitos de imagem de criança entrevistada
Pais deram consentimento tácito à gravação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:20
Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalista
Emissora deverá pagar indenização no valor de R$ R$ 30 mil reais por danos morais à um advogado em
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa